As atrocidades da Ditadura Militar

Apoiada pelos EUA, o regime militar no Brasil baseou-se em princípios anticomunistas da Guerra Fria, o alvo primordial era o combate à esquerda, e a extinção dos “inimigos internos”. Para legitimar tais princípios, alguns atos institucionais e leis deram legitimidade ao regime, vários órgãos foram desenvolvidos para vigiar e identificar o inimigo. Diversos Atos Institucionais (AI) foram estabelecidos, vejamos:

AI-1 (9 de abril de 1964) – Dava plenos poderes ao regime militar, possibilitando a cassação de mandatos, os primeiros a sofrer seu efeito e serem cassados foram Luiz Carlos Prestes, João Goulart, Lionel Brizola, Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros, tendo como resultado final mais 3000 indivíduos com mandato cassados.

AI-2 (27 de outubro de 1965) – Fixava eleições indiretas para Presidente da República, dissolvia os partidos políticos, mantendo apenas o Arena (Aliança Renovadora Nacional), partido do regime, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), uma oposição “calada”.

AI-3 (5 de fevereiro de 1966) – Estabelecia eleições indiretas para os governadores dos estados e os prefeitos seriam nomeados pelos governadores.

AI-5 (Em dezembro de 1968) – Fechou o congresso, deu poderes totais ao Presidente (Costa e Silva), legalizou a tortura e pôs fim ao habeas corpus.

No total foram firmados 17 Atos Institucionais que gradativamente aumentavam o poder do Regime Militar e sufocavam todo “ar democrático”.

Órgãos de Repressão

Em 13 de junho de 1964, o Serviço Nacional de Informações (SNI) é criado, com o objetivo de coordenar as atividades de informação, criou um acervo de três mil dossiês e cem mil fichas, funcionou como uma polícia secreta. Com a SNI foi desenvolvido um mecanismo repressivo de vigilância e controle.

Ligados ao SNI, vários órgãos de tortura foram criados. As próprias Forças Armadas, desenvolveram seus centros de informação. O Exército cria o CIEX (Centro de Informações do Exército) foi implantado durante o governo de Costa e Silva e se tornou o principal órgão de tortura. A Aeronáutica desenvolve o CISA (Centro de Informações da Aeronáutica), durante o governo Médici, atuando principalmente contra guerrilheiros. A Marinha criou o CENIMAR (Centro de Informações da Marinha), especializando-se no combate a luta armada. Além disso a Polícia Federal e todas as policias estaduais estavam diretamente ligados ao SNI. Em 1969 surgiu a Operação Bandeirantes (OBAN), que era na verdade uma organização clandestina e foi financiada por grandes empresas como a Ultragaz, General Motors e Ford e seu objetivo era capturar e torturar os opositores ao regime. Podemos citar ainda o DOI-CODI que teve um crescimento tão considerável que estendeu sua zona de influência para outros países da América Latina.

Em dezembro de 1968 Costa e Silva fechou o Congresso, o AI-5 foi decretado, dando plenos poderes ao presidente e, entre outras coisas, abolindo o hábeas corpus aos presos políticos, legalizando a tortura. Nos ventos do AI-5, foi promulgado em 1969 o AI-14, que estabelecia a pena de morte, a prisão perpétua e o banimento do país dos que eram considerados terroristas e atentavam contra a nova Lei de Segurança Nacional.

Alguns casos e métodos de tortura

·         A calda da verdade – O torturado era mergulhado em um tambor cheio de fezes e urina. Chegando a pressionar o rosto do prisioneiro na “calda”, depois disso a vítima não podia tomar banho por diversos dias, e o seu cheiro ficava insuportável.

·         O Telefone – Consistia em um tapa simultâneo em ambos os ouvidos. A pancada era tão grande que os tímpanos estouravam.

·         O Balé no pedregulho – O preso era posto descalço e nu em um local com temperatura abaixo de zero, sob um chuveiro gelado e pedregulhos no chão, que perfuravam seus pés. Ao tentar pisar melhor e evitar a perfuração, a vítima parecia estar dançando. E para obriga-lo a continuar andando os torturadores batia nas partes mais sensíveis do corpo do indivíduo.

·     A Cadeira do Dragão – Nus, sentados em uma cadeira de zinco ligadas a terminais elétricos e com um balde de metal na cabeça o prisioneiro era submetido a choques elétricos.

·    Os Choques “baixos” – O torturador, desferia diversos choques nas partes intimas da vitima, causando queimaduras, ao ponto do preso ter convulsões.

·        O caso Gregório Bezerra - Desde o primeiro dia do golpe militar atos de tortura foram realizados no território nacional, a primeira vítima foi o camponês e comunista Gregório Bezerra, ele foi amarrado, arrastado pelas ruas de Recife e espancado com vara. Após de uma pressão de diversos religiosos um assassinato em via pública foi evitado. A cidade de Recife virou uma verdadeira praça de guerra, diversos protestos foram realizados e vários civis mortos ou agredidos.

·        O Navio Raul Soares – No Rio de Janeiro diversos presos políticos foram levados para o navio Raul Soares, ele era composto por três calabouços, que tinham nomes de boates famosas: El Moroco, que era um salão de metal, sem ventilação, que ficava ao lado da caldeira, e os prisioneiros ficavam expostos a uma temperatura que ultrapassava os 50 graus; Night in Day, era uma sala aonde os presos ficavam sujeitos a água gelada pelos joelhos e o Casablanca, que era o local onde despejava-se as fezes do navio.

·        O caso das mãos atadas - No dia 24 de agosto de 1966, o corpo do sargento foi encontrado boiando no rio Jacuí, em Porto Alegre, em estado de decomposição, e com as mãos amarradas para trás. O oficial era parte dos militares expulsos do exército por causa de seu envolvimento com a militância de João Goulart. O sargento fazia parte dos militares expurgados do exército por causa do seu envolvimento com a militância política no governo João Goulart.

·        Os Paus-de-Arara – Diversos militantes eram expostos completamente nus, abraçados aos joelhos e com pés e mãos atadas, e uma barra de ferro atravessando os joelhos e punhos. Nestas condições a vítima era pendurada entre dois cavaletes, além desta posição causar sérias dores, o prisioneiro também era exposto a choques elétricos, queimaduras e pancadas. 

·        A Geladeira – Completamente nu o prisioneiro era posto em uma cela baixa e pequena, neste local a temperatura alternava-se entre um frio extremo e um calor exagerado, além de um alto falante durante todo o dia emitindo sons irritantes, sem acesso a comida. As mulheres que eram expostas a isso ainda eram estupradas.

·        O Soro da verdade – Uma droga que produz sonolência e produz um efeito alucinógeno. Em excesso pode levar a morte, em baixas doses faz com que a pessoa fale coisas que sóbrio não falaria.

·        A Mamadeira – Uma garrafa cheia de urina quente era dada ao preso, ele era obrigado a beber o líquido. Por diversas vezes, era utilizada uma estopa afim de obrigar a ingestão completa do material.

·      O Afogamento – O preso tinha sua cabeça afundada em barris ou córregos. Era comum colocar um capuz molhado no prisioneiro para dificultar a respiração ou até a inserção de uma mangueira na boca deste, obrigando-o a beber grande quantidade de água.

   Era necessário que o governo militar desenvolvesse a propaganda do culpado, os torturados eram chamados de canibais, ameaçadores da família, terroristas, assaltantes de bancos, propagava-se que a “praga Comunista” deveria ser extirpada do Brasil. Por outro lado, os torturadores eram postos como heróis, responsáveis por limpar nossa nação. Diversos médicos legistas falsificavam as causas da morte, omitiam-se diante do claro caso de tortura e davam causas naturais ou acidentes como a causa da morte. Ou até diversas pessoas foram enterrados de maneira clandestina, sem que os familiares soubessem aonde exatamente estava o corpo de seu ente querido. 

Durante a Ditadura Militar, o povo foi excluído da politica, o medo e a opressão dominavam o cotidiano da população brasileira. Era um pacifismo involuntário e manipulado. Enquanto, os discordantes gritavam nas celas de tortura, a população passava por uma falsa paz, que poderia ser facilmente desfeita, caso algum oficial acreditasse que você era um subversivo ou que você omitisse alguma opinião contrária ou que assim fosse considerada. Diversos mendigos foram assassinados, afim de “limpar” as cidades e muitos milhares que não estavam ligados as ideias Comunistas. O Exército Americano treinava oficiais brasileiros, repassando novas técnicas de tortura e sequestro, além de financiar o regime militar, clara e obviamente era uma guerra ideológica (Eua X URSS) dentro do território brasileiro. 

Na Internet diversos sites apresentam imagens deste período, preferimos neste post apenas termos apenas imagens ilustrativas. 

Autor: Dielson Costa